Neste artigo vamos entregar 6 dicas para fazer inventário Gratuito.
Todo mundo que perde algum parente próximo além da dor da perda sofre com os custos de fazer um inventário.
Por outro lado, a preocupação só aumenta, quando não se tem dinheiro para pagar honorários de advogado para inventário ou as custas.
Procure entender quanto custa fazer inventário clicando aqui.
Melhor então, seria poder não contar com essa preocupação.
1- Procure consenso entre os herdeiros
É muito importante que todos os herdeiros estejam de acordo com a partilha de bens que será realizada, pois do contrário, certamente além de demorado, haverá grande possibilidade de ter que contratar um advogado para fazer inventário.
2- Puxe você mesmo as certidões atualizadas
Alguns documentos precisam ser atualizados e basicamente tudo pode ser encontrado pela internet, embora tenha baixo custo e sem depender de ninguém.
Logo mais abaixo deixaremos alguns links.
3- Certifique-se que o falecido não deixou testamento.
Muito embora seja poupo conhecido, o testamento é um instrumento bem utilizado e é capaz de revelar surpresas aos herdeiros. Por exemplo, as vezes as pessoas nem imaginam, mas um pai pode ter um filho mais querido e acaba fazendo um testamento o beneficiando.
Por isso é imprescindível verificar se o falecido não deixou testamento.
Isso pode ser feito consultando o cartório e obtendo a certidão de inexistência de testamento. Além de ser documento necessário.
Caso o falecido tenha deixado testamento, deverá ser feita uma ação judicial de abertura de testamento.
4-Procure os serviços da defensoria pública de seu Estado.
Para as pessoas que não podem contratar um advogado, existem algumas opções, como por exemplo, a Defensoria Pública.
Outro exemplo de atendimento gratuito para fazer inventário está nos atendimentos por algumas universidades.
Por outro lado, na defensoria pública, é preciso que a pessoa demonstre não possuir condições financeiras. Para tanto apresente documentos para essa avaliação, por exemplo, holerites e declaração de imposto de renda.
A defensoria tem toda a expertise e sabe como fazer um inventário gratuito.
5- Reúna os documentos necessários para fazer inventário
Dos herdeiros
- RG e CPF, inclusive do cônjuge;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento se for casado;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de rendimento;
Do Falecido
- RG e CPF;
- Certidão de Casamento ou nascimento;
- Certidão de óbito;
- Certidão comprobatória da inexistência de testamento (Colégio Notarial do Brasil);
- Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (internet);
- Certidão ações judiciais (distribuição Cível, executivos fiscais, federal, trabalhista e criminal);
Bens Imóveis – Urbano
- Certidão de matrícula;
- Valor de referência do ano vigente e do ano do óbito;
- certidão negativa de tributos fiscais municipais referentes aos imóveis;
- Certidão de valor atribuído ao imóvel para efeitos fiscais.
Bens Imóveis – Rural
- Certidão de matrícula;
- Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal;
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;
- 5 (cinco) últimos comprovantes de pagamento do ITR – Imposto Territorial Rural;
- Última DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural;
Bens Móveis
- Extrato bancário da data do óbito;
- Automóvel – documento de propriedade;
6- Registre os bens após o fim do inventário
Muitas pessoas acreditam que bastar fazer o inventário que estará tudo certo com a herança. Na verdade não.
Embora o processo de inventário seja o mais difícil de acontecer, após o seu término, é necessário ir até o registro de imóveis e fazer o registro do inventário no cartório. isto no caso do falecido ter deixado bens imóveis.
Esse sim, é o passo definitivo e que concluirá todo o processo de inventário.
Embora sejam dicas importantes, a presença de um advogado é necessária e nem sempre será garantida a gratuidade em todos os aspectos.
Por outro lado, quando os herdeiros possuem condições financeiras de custear um processo de inventário, deverão arcar com as custas.
Em suma estas foram as 6 dicas para fazer inventário gratuito, se ficou alguma dúvida entre em contato conosco.
