Inventário é o procedimento para regularizar e formalizar a transmissão do patrimônio resultant
e dos bens menos as dívidas do falecido para os seus sucessores.
Com o falecimento da pessoa, seus bens são transmitidos diretamente para seus herdeiros. Embora seja o processo importante, os bens são transferidos na prática,mesmo sem o inventário ser proposto.
Em outras palavras os bens são transferidos sem a necessidade do processo de inventário, no entanto, a regularização da propriedade só ocorrerá mediante a finalização do processo.
A lei do Brasil, estabelece que o processo de inventário é o único meio de regularizar a titularidade dos bens deixados pelo falecido. Por exemplo, quando o falecido deixa um imóvel, para os herdeiros serem os reais proprietários, deverão fazer o procedimento de apuração dos bens.
Após o procedimento ser concluído, deverão os herdeiros levarem o processo, que se chamará formal de partilha, ao registo do imóvel.
Neste cartório, o de registro de imóveis, será feito o registro da ocorrência do falecimento, bem como da distribuição da partilha entre os herdeiros.
Neste exemplo, pode-se compreender a importância de saber o que é inventário.
Quais os tipos de inventário
Pode poder ser feito judicialmente ou em cartório (extrajudicialmente).
O judicial é aquele levado à justiça, para a apreciação de um juiz de direito. Por exemplo, pode ser necessário em caso os herdeiros não estejam de acordo com a partilha. Neste caso, cada herdeiro deve encontrar um advogado para inventário.
Por outro lado, quando há consenso entre os herdeiros e todos são capazes, o ideal é fazer o extrajudicial ou em cartório. Nesse ponto, fica mais fácil entender o que é inventário, não é mesmo?
Outro aspecto importante na realização do processo, é saber quanto custa o procedimento. Sem dúvidas é necessário a participação de um advogado especialista no assunto, para apurar os gastos.
Caso queira saber quanto custa fazer um inventário, clique aqui.
Muito embora pouca gente saiba, a participação de um advogado é imprescindível, sem ele não se pode fazer o procedimento.
