Antes de tudo é fundamental buscar ajuda de um advogado especialista em inventário para fazer o levantamento das despesas para saber quanto custa um inventário.
O processo é composto basicamente de três tipos de custos, proporcionais ao valor do patrimônio que impactam diretamente no valor do inventário.
1) Gastos Judiciais ou cartorários;
2) Honorários do advogado para inventário;
3) ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
Vamos começar pelo o ITCMD que é previsto na lei brasileira. É cobrado em razão do falecimento de uma pessoa ou quando há a transmissão de bens na forma de doação.
É cobrado sobre bens imóveis, mas também sobre bens móveis, por exemplo veículos, títulos de crédito, aplicações etc. Logo, o ITCMD deve ser cobrado sobre todos os bens do inventário.
É importante esclarecer, que a base de cálculo do valor do inventário deve partir da fração que está se transmitindo. Por exemplo: Se uma pessoa casada falece e deixa um patrimônio de R$ 100 mil, na maioria dos casos, o inventário será de 50% apenas, em outras palavras, R$ 50 mil.
Por isso a base de cálculo para tudo, deverá ser apenas 50% do patrimônio que será transmitido aos herdeiros.
Logo, saber quanto custa fazer um inventário, depende inicialmente do valor atribuído ao bem. Via de regra, o custo com inventário pode variar entre 5% a 20% do valor do bem.
O ITCMD é um imposto estadual cuja alíquota chega no máximo a 8%. Dependendo do Estado brasileiro as alíquotas poderão variar, por exemplo em Minas Gerais a alíquota é de 5% e em São Paulo 4%.
Por outro lado, se o processo de inventário não for iniciado no prazo de 60 dias após o falecimento da pessoa, o valor do inventário sofrerá aumento. Por exemplo no caso do ITCMD, que será aumentado em 20%.
Honorários de Advogado Para Inventário
Um custo bastante relevante é o valor que será cobrado pelo advogado para inventário. A tabela da OAB/SP, por exemplo, atribui um valor mínimo e um valor máximo em torno de 10% sobre o valor dos bens. No entanto caberá ao advogado analisar cada caso e definir o valor do inventário.
Cada caso tem sua complexidade e expectativa de duração. Entre em contato para elaborar seu cálculo personalizado e saber quanto custa fazer um inventário.
Gastos Judiciais ou Cartorários
Independentemente de qual via for eleita para proceder o inventário, certamente haverá custas pela transmissão dos bens.
São custas judiciais, em São Paulo 1% do valor da causa, custas de citação, etc. No cartório, custas de registro da matrícula no cartório de imóveis, custas referentes aos serviço de elaboração da escritura de inventário.
Deve-se considerar outros custos no processo de inventário, como por exemplo atualizações de certidões imobiliária , certidões de nascimento e de casamento.
Bem caso queira saber mais sobre o que é inventário ou ainda queira conversar com um advogado de inventário, por favor entre em contato.